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Política de Segurança e Privacidade
- Detalhes
- Categoria: Legal
A Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo defende a salvaguarda dos direitos, liberdades e garantias individuais em todos os contextos, assumindo um compromisso de respeito pela vida privada dos utilizadores dos seus sites assente no cumprimento da legislação em vigor sobre proteção de dados pessoais.
Os elementos facultados online ficam sujeitos a um processo de recolha e tratamento de dados fundamentado nas melhores práticas de confidencialidade, que cingem a utilização da informação aos fins indicados e asseguram a cedência a terceiros condicionada pela autorização prévia dos titulares.
Qualquer utilizador pode solicitar o acesso, atualização, retificação ou eliminação dos seus dados por escrito, através de carta ou email, para:
Convento de São Francisco,
Apartado n.º 4,
2304-909 Tomar
ou
Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
Esta comunidade intermunicipal reserva-se o direito de alterar os termos e condições apresentados, pelo que recomenda a consulta regular da presente política de segurança e privacidade.
Acessibilidade
A Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo defende a universalização do acesso à sociedade da informação enquanto fator de inclusão social, promovendo a adequação da informação disponibilizada nos seus sites às caraterísticas e exigências específicas dos utilizadores com necessidades especiais.
Deste modo, a organização e apresentação dos conteúdos procuram cumprir com as normas universais mais recentes, as Diretrizes de Acessibilidade para o Conteúdo da Web (WCAG) 2.0, desenvolvidas pelo W3C - World Wide Web Consortium.
Importa salientar que a afixação do símbolo de acessibilidade, assim como o cumprimento do nível mais elevado de conformidade (AAA) das páginas web, não garantem que este site seja 100% acessível a pessoas com diferentes tipos, graus ou combinações de incapacidades.
